IMT para não residentes (compradores estrangeiros) em Portugal (2026)
O IMT é diferente para não residentes?
Não. Não residentes pagam as mesmas taxas de IMT que os residentes portugueses. Não há imposto adicional ou sobretaxa para compradores estrangeiros. A diferença principal é que não residentes normalmente não podem reclamar taxas HPP pois não serão residentes permanentes.
Quando as regras podem mudar
As regras fiscais podem mudar anualmente através do Orçamento de Estado. Propostas para aumentar impostos sobre compradores não residentes surgem periodicamente. Verifique fontes oficiais antes de comprar.
Armadilhas comuns para compradores estrangeiros
Surpresas com VPT (valor fiscal pode exceder preço de compra), prazos apertados de pagamento (IMT devido antes da escritura), requisitos de notário e registo, e considerações de câmbio.
- Surpresas com VPT: O valor tributário pode exceder o preço de compra, aumentando o IMT
- Prazos de pagamento: O IMT deve ser pago antes da escritura — planeie os seus fundos
- Requisitos notariais: Precisará de NIF português e possivelmente procuração
- Câmbio: Considere as taxas de câmbio no orçamento para moedas não-EUR
Como estimar com a calculadora
Use a calculadora normalmente. Selecione 'Habitação secundária / Arrendamento' se não será residente permanente. No modo Avançado, introduza o VPT se conhecido para obter a base tributária correta.